Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial

Apreensão de mercadoria para coagir pagamento de imposto é ilegal

A apreensão de mercadoria, veículo e documentos fiscais ou pessoais em razão de transporte irregular é devida tão-somente para proceder à conferência e autuação.

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de conciliação para exame do dissídio coletivo de greve dos bancários.

Negada indenização por suposta propaganda enganosa

Pesquisa aponta que tribunais do país estão mais transparentes

Segundo o presidente da entidade, desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, porém, um longo caminho precisa ser percorrido até que esse atendimento chegue perto do ideal.

Diários da Justiça não podem divulgar reportagens opinativas

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Lula empata com FHC em número de viagens

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação